Pregão reduz preço e agiliza licitações
08/08/2001
O pregão é a nova e mais freqüente modalidade de licitação utilizada pelo Ministério do Desenvolvimento. A presidente da Comissão Permanente de Licitação do Ministério, Andréia da Silva Oliveira Gomes, cita a redução de preços e a agilidade como as maiores vantagens do pregão, quando comparado às outras modalidades. "O pregão permite maior agilidade nas contratações e aquisições, ao desburocratizar todos os procedimentos licitatórios, especialmente no que se refere à habilitação das licitantes e julgamento das propostas de preços", explica Andréia. A presidente lembra que nos pregões realizados este ano no MDIC - dez já concluídos e dois em andamento - houve redução média de 15% entre os preços iniciais e as ofertas vencedoras.O MDIC conta hoje com dez servidores capacitados a atuar em pregões. Três pessoas podem realmente conduzir um pregão e os outros fazem parte da equipe de apoio. Todos estão lotados na Coordenação Geral de Serviços Gerais (CGSG). No final de maio, a Coordenação Geral de Recursos Humanos (CGRH) ofereceu um curso para formar pregoeiros, ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Das 20 pessoas que participaram do curso, apenas duas eram do MDIC, as outras pertenciam aos órgãos vinculados - Suframa, INPI e Inmetro.
O pregão, aprovado como modalidade de licitação do governo federal em agosto do ano passado, funciona da seguinte forma: a instituição lança um edital requerendo algum produto ou serviço, as empresas interessadas apresentam propostas escritas de preço e a documentação de habilitação para a realização de uma sessão pública comandada por um pregoeiro da instituição. Nesta sessão pública, é realizada, primeiramente, disputa de preços por lances verbais. Em seguida, é feita a habilitação da empresa que ofereceu a melhor proposta e que será proclamada vencedora.
Licitações na Internet - O governo também já implantou o pregão eletrônico, por meio da Internet. Por permitir o uso das novas tecnologias eletrônicas para a sua realização, esse tipo de pregão reduz custos e facilita a participação de maior nú-mero de competidores.
A nova modalidade já foi adotada pelos Ministérios da Previdência Social e do Planejamento, sendo este último o coordenador das licitações do governo federal. O endereço eletrônico é www.comprasnet.gov.br. O Ministério planeja adotar o pregão eletrônico em breve.
