Sergio Amaral denuncia protecionismo
24/10/2001
BRASÍLIA 24/10Ver Relação de produtos e medidas protecionistas impostas
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, denunciou ontem (23/10), no seminário O Brasil e a Alca, realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a imposição pelos países ricos de barreiras fitossanitárias, tarifárias de até 350% e de quotas sobre os produtos brasileiros. Essas medidas dificultam ou até inviabilizam as exportações brasileiras de alguns produtos para os Estados Unidos, Japão e União Européia.
Ele apresentou um relato sobre as medidas protecionistas sobre 22 produtos do Brasil. Os Estados Unidos aplicam uma sobretaxa de 108% a 350% sobre o preço do fumo brasileiro, e ainda impõem uma quota de 80,2 mil toneladas anuais. Sobre o suco de laranja, o governo norte-americano cobra 56% de sobretaxa, o que provocou queda da participação do produto brasileiro no mercado daquele país de 91% para 71%, entre 1992 e 1999. Segundo Sergio Amaral, o Brasil poderia exportar US$ 1 bilhão a mais em suco de laranja para os Estados Unidos se não fosse a tarifa, que torna o produto brasileiro mais caro.
As exportações de açúcar para os Estados Unidos caíram 60%, de 1982 para cá, porque o país limitou a 162 mil toneladas por ano a quantidade de açúcar brasileiro que poderia entrar em seu território e ainda impôs tarifas de até 170% para o que exceder à quota. As barreiras protecionistas atingem ainda a carne de boi e de frango, frutas e vegetais. Os Estados Unidos alegam falta de condições sanitárias e a existência de pragas para proibir a entrada de muitas frutas brasileiras em seu território.
Dificuldades semelhantes, segundo o ministro, são impostas também pelos países da União Européia e pelo Japão. Os países europeus sobretaxam em 114% as importações da carne bovina do Brasil, sob alegação de que há aftosa no Rio Grande do Sul. Aceitam importar no máximo cinco mil toneladas anuais, mas cobram imposto de importação de 20% sobre esse volume. A carne de frango, a soja, açúcar, fumo e suco de laranja também sofrem restrições para entrar no mercado europeu. O Japão impõe barreira também às importações de couro, calçados brasileiros e frutas brasileiras. Os calçados são sobretaxados em 37,5%, o couro bovino paga até 9% a mais e os produtos vegetais têm que passar por inspeção antes de desembarcar no Japão.
Onde quer que aumentamos nossas exportações, sofremos barreiras, afirmou Sergio Amaral. Além das barreiras, os países ricos subsidiam a sua agricultura, aumentando as dificuldades para o produtor nacional. Alguns produtores brasileiros de suco de laranja foram obrigados a montar fábricas nos Estados Unidos, porque não conseguiam mais exportar, contou o ministro. Ele alertou que, além de dificultar a entrada do produto brasileiro, os países desenvolvidos estão recorrendo à substituição das importações: a União Européia, por exemplo, sobretaxou o café solúvel brasileiro para proteger uma indústria que estava se instalando em seu território. Hoje, a Itália e a Alemanha se tornaram exportadores de café solúvel. Se não tomarmos cuidado, vamos tomar café importado, comentou.
Para acabar com essas barreiras, disse Amaral, o Brasil tem que participar de forma agressiva das negociações dos blocos econômicos, como a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e União Européia. Ao mesmo tempo, a indústria nacional tem que se preparar para competir de forma mais agressiva e aumentar sua competitividade. Para isso, é preciso fazer a reforma tributária, a mais difícil delas, reconheceu. Mas o Brasil só fará acordo com a Alca se houver igualdade de oportunidades para todos os países envolvidos: Só aceitamos negociar um acordo em boas condições.
