Presidente do INPI defende a função social da informação tecnológica

29/10/2001

O presidente do INPI, José Graça Aranha, disse hoje que o sistema de propriedade intelectual tem que cumprir sua função social e ser usado em benefício da sociedade, diminuindo desigualdades e gerando novas oportunidades de negócios. Segundo ele, para isso, é preciso que o governo, universidades, centros de pesquisas e setor produtivo atuem de forma articulada e solidária, sendo este o caminho para diminuir o abismo que separa os países em desenvolvimento das nações mais industrializadas.

O Brasil e os demais países em desenvolvimento, com suas profundas desigualdades econômicas e sociais, têm pela frente o desafio de ocupar o seu lugar nesta nova ordem mundial tecnologicamente avançada, mas, segundo ele, o governo tem despertado para o fato de que só com o crescimento tecnológico as empresas brasileiras poderão aumentar sua competitividade e produtividade.

O presidente do INPI acentua que a informação tecnológica, a transferência de tecnologia e o aperfeiçoamento do know-how adquirido são instrumentos poderosos de política industrial e determinantes para o desenvolvimento de qualquer país.

José Graça Aranha ressalta que o grande desafio é a necessidade de estabelecer diretrizes precisas que levem o sistema da propriedade industrial ao cotidiano das empresas, universidades, centros de pesquisa e inventores isolados.

Segundo ele, no INPI brasileiro são recebidos mensalmente cerca de 40 mil documentos de patentes originados dos países mais desenvolvidos, um acervo que pode funcionar como poderoso instrumento de informação a ser utilizada no desenvolvimento econômico e social do país.

O presidente do INPI afirmou que “fazer um melhor uso da informação tecnológica contida nos documentoas de patentes é determinante para começarmos a ver avanços sociais efetivos em função do nosso trabalho”.

Ele lembrou a parceria do INPI com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), ressaltando as experiências vitoriosas na área de vacinas e de remédios de combate à AIDS.

O INPI mantém com a Fiocruz um fluxo de informações tecnólogicas e de eventuais trabalhos de prospecção que tem permitido consideráveis progressos no combate às doenças mais graves.