País terá novo controle de qualidade

29/10/2001

Os consumidores nacionais e estrangeiros estão cada vez mais exigentes. Visando protegê-los ainda mais na hora de adquirir algum produto, processo ou serviço o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) desenvolveu novo método de reconhecimento de qualidade: a “Declaração do Fornecedor”.

O sistema, que será adotado no país, foi apresentado hoje ao ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, pelo presidente do Inmetro, Armando Mariante Carvalho.

A Declaração do Fornecedor é diferente de outras certificações, por ser feita pelo próprio fabricante, fornecedor ou importador sob condições pré – estabelecidas pelas normas internacionais utilizadas pelo Inmetro. Neste caso, o fornecedor garante formalmente e sob as penas da lei que determinado produto, processo ou serviço está em conformidade com requisitos especificados em normas técnicas e/ou regulamentos técnicos.

A Declaração do Fornecedor, se comparada à certificação, é uma ferramenta menos onerosa e igualmente eficaz de garantir a qualidade de um produto, tornando o processo de avaliação da conformidade de um produto mais ágil, menos burocrático e menos oneroso.

A adoção do processo de Declaração do Fornecedor pelo Brasil vem simplificar e agilizar todo o processo ligado ao aumento de qualidade dos produtos brasileiros, tanto para o mercado interno quanto para o externo. Este processo é reconhecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e, portanto, é mais um facilitador e fomentador das exportações brasileiras.

Esse sistema já vem sendo usado em outros países, sobretudo na Comunidade Européia e nos Estados Unidos, e agora o Inmetro, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), está lançado-o no Brasil.

As regras da Declaração do fornecedor no Brasil foram elaboradas pelo Inmetro, depois de ouvir todos os segmentos pertinentes da sociedade. A portaria contendo as regras foi concluída e submetida a consulta pública. Nos próximos dias, as regras serão publicadas no Diário Oficial da União (DO).