Amaral abre comemorações dos 30 anos do INPI em Brasília

19/11/2001

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – comemora amanhã (20), em Brasília, seus 30 anos de existência. Como parte do evento, o ministro Sergio Amaral fará a abertura do seminário “30 anos de apoio à evolução tecnológica” junto com o presidente do INPI, José Graça Aranha, e o presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ésper Abrão.

Durante o evento, que será realizado no auditório do Memorial JK, a partir das 10h, Graça Aranha e Ésper Abrão assinarão um acordo de cooperação entre o INPI e o CNPq . O acordo pretende servir como instrumento de apoio ao desenvolvimento, transferência e disseminação de tecnologias e propiciar um intercâmbio de informações sobre produção de conhecimentos científicos e tecnológicos entre os dois órgãos.

O INPI vem comemorando seus 30 anos desde o início deste ano. Uma exposição itinerante já passou por Belo Horizonte, Rio e São Paulo. Seguindo o tema do seminário, a exposição “30 anos de evolução tecnológica” faz um passeio pela história da propriedade industrial e reúne vários painéis mostrando inventos e marcas que ficaram na memória de muitas gerações. A exposição poderá ser visitada em Brasília até o final de novembro, e depois seguirá para Fortaleza, onde serão encerradas as comemorações.

Em todas as cidades, o INPI promove palestras e debates com temas relativos à propriedade industrial e participação de especialistas no assunto. Em Brasília, um dos temas será o impacto dos cinco anos de vigência da nova lei de propriedade industrial na economia brasileira. A nova lei, criada em 1996, estendeu a proteção por patentes a produtos farmacêuticos e alimentícios, que antes não podiam ser patenteados no Brasil.

A lei também autorizou a licença compulsória, ou seja, a quebra de patentes para elaboração de medicamentos mais baratos em casos de emergência pública. Por causa disso, foi reconhecida internacionalmente como uma das mais modernas do mundo durante a disputa entre os Estados Unidos e o Brasil em torno de patentes de medicamentos utilizados no tratamento da AIDS, no primeiro semestre deste ano.

Criado em 1970 para registrar e ser depositário de marcas, patentes e desenhos industriais, o INPI conta hoje com um acervo de 20 milhões de documentos de patentes e recebe mais de 100 mil pedidos por ano. Atualmente, o INPI procura ampliar suas ações. Os próximos desafios são estender o sistema de proteção intelectual aos recursos naturais brasileiros e aos conhecimentos dos povos indígenas.