Sergio Amaral elogia ministro da Saúde
20/11/2001
(Brasília, 20/11)O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, destacou, hoje, o papel determinado, inovador e corajoso do ministro da Saúde, José Serra, nas negociações na Organização Mundial do Comércio - OMC realizada no início do mês, em Doha, no Qatar. A referência de Amaral a Serra foi feita em seu discurso na abertura do seminário em comemoração aos 30 anos do INPI.
Para o ministro Sergio Amaral, o Brasil tomou a iniciativa de demonstrar aos interlocutores que a nossa legislação é totalmente compatível com as regras do acordo de propriedade intelectual mundial - ressaltou ao abordar a questão dos medicamentos genéricos - destacando que o país tem o pleno direito a isso, como todos os demais passam a ter, em decorrência da iniciativa brasileira.
O Brasil autoriza a produção de genéricos todas as vezes em que o preço dos produtos farmacêuticos for incompatível com a necessidade da política de saúde pública, em benefício da população brasileira, ressaltou o ministro.
O ponto de fundamental importância, segundo Sergio Amaral, foi dado pelo ministro da Saúde, José Serra, que tomou a iniciativa de iniciar um movimento que adquiriu escala mundial, contestando o abuso do direito econômico: a fixação de preços na base do monopólio em um item que é fundamental para as políticas sociais e para a saúde pública, como é o preço dos remédios, concluiu o ministro. (Pricila de Oliveira)
