Ouvidoria do MDIC comemora um ano

14/11/2007

“A Ouvidoria tem o dever de garantir o direito de todo cidadão de ser ouvido e de receber resposta” essa foi a definição do secretário de Desenvolvimento da Produção (SDP), Armando Meziat, durante a cerimônia de comemoração do primeiro ano de atuação da Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), dia 14 de novembro. Representando o ministro Miguel Jorge, que acompanhava a agenda presidencial, o secretário ressaltou que a partir de hoje (14/11), dá-se início ao plano estratégico de divulgação da Ouvidoria do órgão. “Vamos realizar ações voltadas aos servidores, aos cidadãos e às empresas, usuários dos serviços prestados por este ministério”, ressalta.

Meziat disse ainda que a Ouvidoria identificou, durante seu primeiro ano de exercício, a necessidade de conscientizar os públicos interno e externo do órgão com relação aos serviços oferecidos. “Devemos ter a consciência de que o cidadão é o senhor do patrimônio público e o destinatário final dos serviços prestados. O atendimento ao cidadão deve ser prioridade de qualquer serviço do servidor”, enfatiza o secretário.

Segundo o ouvidor do MDIC, Sandro Ricci, muitas pessoas desconhecem a função da Ouvidoria. “É preciso que o cidadão saiba a diferença dos serviços Fale Conosco e da Ouvidoria. Nossa missão é garantir o direito do cidadão de manifestar-se e de receber respostas e propor ações para estimular a participação de todos, além da transparência e a eficiência na prestação de serviços do MDIC”, explica. Ele calcula que a Ouvidoria recebe cerca de 40% de solicitações direta dos cidadãos.

Ética

Para o presidente da Comissão de Ética do MDIC, João Lucas, o serviço promove a ética, uma vez que atende diversas solicitações, com caráter de resolver a necessidade do cidadão. “Por isso, a Ouvidoria pode ser considerada um dos canais que institui a gestão de ética no sistema público”, afirma.

Já a Ouvidora-Geral da União, Eliana Pinto, ressalta que é preciso maior participação dos cidadãos na Ouvidoria. “Temos que fortalecer a democracia participativa para que haja um serviço público de qualidade”, destaca. Ela explica ainda que no Brasil não há uma cultura da Ouvidoria. “Hoje, o Poder Judiciário soma 53 unidades, enquanto que o Legislativo são 12. Ao todo, existem 135 unidades em nível federal”, revela a ouvidora. Segundo ela, o MDIC está à frente de outros órgãos do governo. “A Ouvidoria é imprescindível, mas deve ser defendida por todos que trabalham nos órgãos públicos para que não se confunda com serviços de Cal Center e 0800”, enfatiza.

Implantação

Criada pelo decreto nº 5.964, de 14 de novembro de 2006, a Ouvidoria tem a missão examinar e dar encaminhamento a reclamações, elogios, sugestões e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos, no âmbito no ministério. Além disso, busca perceber o sentimento de satisfação do destinatário final de um serviço; buscar resposta para as questões levantadas pelo usuário desse serviço; e, oferecer informações gerenciais e sugestões aos gestores, visando o aprimoramento do processo de prestação de serviço público.

Mais informações:
Aline Cruz
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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