MDIC seleciona projetos de capacitação para MPEs
23/10/2012
Brasília (23 de outubro) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) seleciona até o próximo dia 2 de novembro propostas para apoio à realização de projetos de capacitação para micro e pequenas empresas, empreendedores individuais e potenciais empreendedores. A iniciativa está sendo implementada por meio do edital de Chamada Pública de Projetos nº 01, de 02 de outubro de 2012, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério, no âmbito da Ação Orçamentária 2710 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Potenciais Empreendedores, do Programa Temático Micro e Pequenas Empresas nº 2047 do Plano Plurianual 2012-2015.
A iniciativa faz parte da agenda de medidas do Plano Brasil Maior para estimular a competitividade dos pequenos negócios e tem por objetivo promover a articulação entre governo e iniciativa privada para a realização de atividades de capacitação de empresários e empreendedores das empresas de micro e pequeno porte, um dos temas mais sensíveis da gestão empresarial nos dias de hoje.
A capacitação de empresários de micro e pequenas empresas, orientada para a melhoria dos processos de gestão empresarial e para a disseminação da cultura do empreendedorismo, tem sido destacada há bastante tempo nos principais fóruns de debate e formulação de políticas públicas como um dos determinantes fundamentais do processo de desenvolvimento dos pequenos negócios.
As entidades interessadas em participar do processo de chamada pública, e desde que observados os critérios de habilitação previstos na seção 4 do edital, deverão apresentar suas propostas de projeto por meio do Sistema de Gestão de Contratos e Convênios do Governo – Portal SICONV, por meio do endereço eletrônico www.convenios.gov.br, Programa nº 2800020120006 – Capacitação de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Potenciais Empreendedores.
Os projetos contemplados pelo Edital serão apoiados individualmente em até R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), mediante celebração de convênios para a transferência voluntária de recursos da LOA 2012. A execução destes projetos será realizada ao longo de 2013.
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