Jornada de Gestão Pública destaca Portal do Empreendedor
11/03/2013
Brasília (11 de março) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), participa nesta terça-feira (12) da 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública.
O encontro é realizado pelo Ministério do Planejamento e reúne nos dias 11, 12 e 13 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, especialistas nacionais e internacionais que debaterão temas como a melhoria no atendimento ao cidadão, gestão da força de trabalho, coordenação e cooperação governamental e eficiência da atuação estatal.
O DNRC participará da oficina “Inovações e experiências de sucesso da administração pública brasileira”, e apresentará o case “O Portal do Empreendedor – Abrir uma empresa agora ficou mais fácil e rápido”. Desde novembro, os empreendedores das regiões administrativas de Brasília e Taguatinga, no Distrito Federal, podem abrir uma empresa em até 48 horas.
A medida vale para as companhias que se encaixam na denominação LTDA e que são de baixo risco, ou seja, não envolvem produtos químicos, gás e fogos de artifício, por exemplo. Na agilidade da abertura, também serão levadas em conta a consulta de viabilidade e também a localização física do negócio.
A partir do registro online é gerado um contrato padrão que será analisado e validado automaticamente em até 48 horas na junta comercial. A meta é que até o fim de 2014 o contrato padrão via internet chegue a todos os municípios brasileiros.
O Portal do Empreendedor também traz novidades para os cerca de 2,5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) que podem alterar o tipo de contrato e encerrar as atividades de suas empresas sem comparecer à junta comercial. Também são encontradas informações em inglês e espanhol sobre a abertura de empresas no Brasil.
Para mais informações sobre a 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública, acesse o site http://gestaopublica.planejamento.gov.br/jornada
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