Setor Sucroenergético
O Brasil é o país que tem maior participação relativa dos biocombustíveis em sua matriz de transportes e o maior exportador mundial de açúcar. Além disso, 19,1% do total de energia consumida no Brasil, tanto para transporte, quanto para geração de energia elétrica, são derivados da cana-de-açúcar. O que faz com que essa seja a segunda maior fonte de energia no Brasil, atrás apenas do petróleo e superando a energia hidráulica. Há também um crescimento expressivo da produção de produtos químicos derivados da cana-de-açúcar ou do etanol.
Dentre as ações de destaque realizadas em conjunto com outros órgãos da Administração Pública na execução do Plano Brasil Maior, constam:
- Aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 25%, a partir de 1º de maio de 2014;
- Instituição de crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes;
- Inclusão do setor no programa Reintegra, que visa dar maior competitividade às exportações brasileiras;
- O PAISS (Programa de Apoio à Inovação dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico) disponibilizou recursos para apoio a projetos de Bioetanol de Segunda Geração (2G), novos produtos de cana-de-açúcar e gaseificação. Projetos comerciais de etanol 2G já iniciaram a produção, tanto em Alagoas, quanto em São Paulo, e novos projetos encontram-se em fase de instalação;
- Criação do PAISS agrícola para apoio à inovação, com o desenvolvimento de novas variedades de cana-de-açúcar e de maquinários agrícolas específicos para o setor. O programa iniciou as operações em 2014. Foram aprovados 35 planos de negócios, totalizando R$ 1,87 bilhão nas seguintes linhas temáticas: novas variedades, máquinas e implementos para plantio e/ou colheita, sistemas integrados de manejo, planejamento e controle da produção, técnicas mais ágeis e eficientes de propagação de mudas e adaptação de sistemas industriais para culturas energéticas compatíveis, complementares e/ou consorciáveis com o sistema agroindustrial do etanol. Desenvolvimento de variedades transgênicas e de sementes artificiais de cana, bem como conceitos totalmente novos de máquinas e equipamentos para plantio e colheita, são exemplos de projetos que receberam indicação de recursos não reembolsáveis (BNDES Funtec e Finep Subvenção);
- Houve redução dos juros do Prorenova, linha de financiamento do BNDES para a renovação e implantação de novos canaviais, com taxa de juros de 5,5% ao ano, e com prazo de pagamento de 72 meses, com 18 meses de carência;
- Foram estabelecidas as novas condições para o financiamento da estocagem do etanol, com recursos de R$ 2 bilhões (sendo R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 1 bilhão da poupança rural); esse crédito terá juros de 7,7% ao ano;
- Está sendo conduzido um estudo para ampliação da mistura de etanol anidro na gasolina, com resultados bastante promissores até o momento.
