MDIC realiza a IV reunião das administradoras de ZPEs
15/04/2015
Brasília (15 de abril) – O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, abriu nesta quarta-feira, a IV Reunião das administradoras de Zonas de Processamento de Exportação.
O encontro, realizado entre hoje e amanhã na sede do MDIC em Brasília, traz uma ampla programação de debates e discussões em busca do aprimoramento do regime brasileiro das ZPE. Os painéis irão tratar, entre outros assuntos, dos desafios na implantação das zonas de processamento, alfandegamento, atração de investimentos, e sobre propostas para o aperfeiçoamento do modelo legal brasileiro.
Ivan Ramalho iniciou seu discurso destacando a importância do tema para o MDIC. Ele lembrou que, hoje, as ZPE são sinônimo de emprego, geração de renda e prosperidade. “Hoje são mais de 60 milhões de pessoas trabalhando em ZPEs em todo o mundo. É uma realidade, um projeto que promove a riqueza”.
Segundo o secretário-executivo, o MDIC está finalizando os últimos detalhes do Plano Nacional de Exportação, que buscará, entre outros objetivos, a retomada das exportações de forma diversificada, tanto no destino, como na pauta e na origem das exportações. “Temos ainda uma concentração das regiões exportadoras. O fortalecimento das ZPE será fundamental para um novo quadro do comércio exterior brasileiro, em especial com a diversificação das regiões de origem”, afirmou.
Também participaram da abertura Gustavo Fontenele, Secretário-Executivo do Conselho Nacional das ZPE (SE/CZPE/MDIC), Carlos Gadelha, Secretário de Desenvolvimento da Produção – SDP/MDIC, Helson Braga, Presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), e o Mohammed Alzarooni, Presidente da World Free Zones Organization (WorldFZO) e Diretor-Geral da Zona Franca do Aeroporto de Dubai.
Em rápidas palavras durante a abertura, Gadelha lembrou que a política de exportação na ZPE faz parte da estratégia do MDIC de geração de renda, qualificação de empregos e desenvolvimento da indústria nacional. “A ZPE é uma experiência emblemática para favorecer o desenvolvimento da sociedade”, avaliou.
Participaram ainda da reunião, dentre outros participantes, 14 empresas administradoras de ZPEs, representantes de Secretarias de Estado, da Receita Federal, de Federações de Agricultura, de Federações de Indústria.
PROGRAMAÇÃO
A IV Reunião das administradoras de Zonas de Processamento de Exportação contará ainda com os seguintes painéis:
- Desafios na Implantação das ZPE e Regimes Congêneres – com o CEO da World Free Zones Organization – WorldFZO, Samir Hamrouni, e o presidente da ABRAZPE, Helson Braga.
- Transferência de Domínio das Administradoras das ZPE – com o Juiz da Comarca de São José do Rio Preto/SP, Evandro Pelarin.
- Alfandegamento das ZPE – com o Inspetor da Alfândega do Pecém-CE, Eilson Medeiros.
- Atração de Investimentos – com o analista da Apex-Brasil, Manoel Carlos Rivas Franco Junior e o Coordenador Geral de Investimentos da SDP/Mdic, Mário Neves.
- Convênio MDIC-UNESCO – Plano de Negócios das ZPE – com o representante da Secretaria Executiva do CZPE, Juliano Meira Ricci.
- Propostas de Aprimoramento do Regime Brasileiro de ZPE – com o presidente da ABRAZPE, Helson Braga.
ZPE
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos. Para o Brasil, além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, há benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social. Atualmente o Brasil conta com 22 ZPEs em diferentes fases pré-operacionais, distribuídas em dezoito estados brasileiros.
Foto - Washington Costa (Ascom/MDIC)
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