MDIC discute novos procedimentos para investigação de origem não preferencial
18/05/2015
Brasília (15 de maio) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, às 10h da próxima terça-feira (19/5), seminário que discute os novos procedimentos para investigação de origem não preferencial. A abertura do evento será feita pelo secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) elaborou nova portaria que vai orientar as investigações de origem preferencial. Segundo Godinho, o novo texto tem o objetivo de aperfeiçoar a legislação vigente. “A nova redação foi elaborada com foco em quatro eixos: aprimoramento e eficácia do mecanismo; simplificação e celeridade; harmonização com procedimentos de defesa comercial; e transparência e participação no procedimento”, ressaltou.
Com as mudanças, o prazo de investigação foi reduzido de 180 para 150 dias e as comunicações dirigidas à Secex poderão ser feitas em inglês, francês ou espanhol. Além disso, vai ser possível estender a investigação para outros produtores da mercadoria, desde que a origem declarada seja a mesma.
O seminário é aberto ao público e vai acontecer no auditório do prédio do MDIC, na Esplanada dos Ministérios.
Serviço:
Seminário Regras de Origens
Data: 19/05
Local: Auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios
Horário: 10h
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) elaborou nova portaria que vai orientar as investigações de origem preferencial. Segundo Godinho, o novo texto tem o objetivo de aperfeiçoar a legislação vigente. “A nova redação foi elaborada com foco em quatro eixos: aprimoramento e eficácia do mecanismo; simplificação e celeridade; harmonização com procedimentos de defesa comercial; e transparência e participação no procedimento”, ressaltou.
Com as mudanças, o prazo de investigação foi reduzido de 180 para 150 dias e as comunicações dirigidas à Secex poderão ser feitas em inglês, francês ou espanhol. Além disso, vai ser possível estender a investigação para outros produtores da mercadoria, desde que a origem declarada seja a mesma.
O seminário é aberto ao público e vai acontecer no auditório do prédio do MDIC, na Esplanada dos Ministérios.
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Seminário Regras de Origens
Data: 19/05
Local: Auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios
Horário: 10h
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