Ministro Sergio Amaral explica política de exportação

10/10/2001

(Brasília, 10/10) O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, reafirmou, nesta quarta-feira (10/10), as prioridades para a política de incentivos às exportações. Em sua exposição na Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados ele disse que é a favor da reforma tributária. “Na minha opinião, existe um mistério que se chama reforma tributária. Eu não conheci ninguém que seja contra. Chegou a hora de pagarmos um preço para sabermos quem é contra.”, reiterou o ministro.

Os integrantes da Comissão de Economia da Câmara ouviram do ministro Sergio Amaral que diferentemente do passado, onde a prioridade era a eliminação de barreiras à importação, hoje o país está voltado para as exportações: “O comércio exterior volta a ser prioridade para o governo e para o país”.

Segundo o ministro, o Brasil tomou algumas medidas para se proteger: “Fizemos um acordo com o Fundo Monetário que nos garante US$ 15 bilhões adicionais, para atender as necessidades de financiamento externo. Elevamos as taxas de juros, também, para evitar um repasse nos preços e aumentamos a nossa austeridade fiscal”, acrescentou.

O ministro disse, ainda, que é preciso diminuir o déficit corrente ao invés de financiá-lo. Para isso, devemos melhorar o desempenho das exportações e não diminuir as importações. “E é isso basicamente que explica as exportações. A forma de reduzir o déficit corrente é induzir ou aumentar o saldo comercial via exportações, e não reduzindo as importações”.

E disse ainda: “Nós tivemos um grande avanço deixando sobre controle nossas contas públicas. Além disso, a lei de responsabilidade fiscal, sem dúvida, foi um ganho para o país todo”, sustentou o ministro acrescentando que essas medidas não são suficientes. Para ele, ainda existe uma carga tributária excessiva sobre o produtor. Segundo Amaral, medidas como a retirada do ICMS e do PIS/Confins nas exportações, apesar de fundamentais, ainda é pouco.

A Câmara de Gestão do Comércio Exterior (Gecex) também foi citada pelo ministro Sérgio Amaral como uma iniciativa, cuja prioridade é a agregação de valor em produtos de exportação. A Gecex pretende articular diferentes órgãos para apoiar o aumento do valor agregado dos produtos nacionais. Para isso já iniciou uma parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia para financiar a inovação tecnológica do produtor e dos centros tecnológicos.

O ministro destacou, também, que a remoção de barreiras às exportações, a redução do custo de produção, a prática de uma política industrial ativa e moderna e a promoção de uma política de exportação agressiva como alguns dos desafios para o comércio exterior brasileiro.

O turismo é outra prioridade importante e, segundo o ministro, medidas como a instalação do Fórum de Competitividade de Turismo e a adoção do Cartão Turista, para facilitar a recepção (filas específicas, atendimento diferenciado, etc) são medidas que pretendem incentivar o turismo.

Concluindo sua exposição na Comissão de Economia da Câmara, o ministro Sergio Amaral, afirmou: “O comércio é a guerra do Século XXI. Não é a única, como vimos recentemente, é uma delas. E o objetivo dessa guerra não é a conquista de territórios ou controle de países, como no passado. O comércio é uma guerra diferente e tem por objetivo dois bens igualmente valiosos no mundo moderno: o emprego e o salário”.