Secex anuncia novo
11/10/2001
Brasília, 11/10 -A secretária de Comércio Exterior, Lytha Spíndola, anunciou, hoje, mudanças nas operações de Drawback. A partir de novembro, essas operações na modalidade de suspensão, passarão a ser realizadas via Siscomex por meio do Módulo Drawback Eletrônico. Segundo a secretária, isso vai contribuir para impulsionar o processo de exportação.
Além de agilizar e modernizar o sistema, o novo Drawback facilitará o acesso ao regime contribuindo para modernizar e ampliar a base exportadora brasileira. A modalidade suspende de recolhimento de impostos peças que são importadas e que comporão produto final para a exportação.
A implantação do novo módulo reduzirá os custos da administração do regime, com reflexo sobre os ganhos operacionais e financeiros dos usuários, e simplificará a documentação a ser entregue.
Para se ter uma idéia, atualmente são exigidos cinco documentos emitidos, no mínimo, em 24 dias, dependendo da quantidade de mercadoria listada para importação e exportação. Com o novo Drawback Eletrônico bastará um único registro no Siscomex.
No ano 2000, a importação de peças teve um benefício de US$ 4 bilhões em decorrência do regime de Drawback, que alavancou as exportações à ordem de US$ 18 bilhões. Para este ano, estima-se que as exportações beneficiadas atinjam patamar superior de US$ 20 bilhões.
SERVIÇO:
O Módulo Drawback Eletrônico estará disponível 24 horas
por dia na Internet no endereço
http://www.mdic.gov.br/comext/secex/drawback.html
