Drawback eletrônico foi testado por quase três mil empresas
31/10/2001
BRASÍLIA - 31/10 -Durante sua fase de teste, iniciada em abril, o módulo de drawback eletrônico - que entra em operação amanhã (1º de novembro) foi conhecido e testado por mais de 2,8 mil empresas, de acordo com os registros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Além disso, nesse período, a Secretaria de Comércio Exterior - Secex respondeu a mais de 300 consultas por e-mail e recebeu uma média de 60 ligações telefônicas por mês de interessados em trabalhar com o drawback eletrônico..
O drawback é a operação de importação de insumos, peças e componentes para agregação de valor na fabricação de produtos destinados à exportação. Essas importações são isentas de impostos. No sistema anterior, entretanto, as empresas precisavam apresentar diversos documentos para obter o benefício. No sistema eletrônico, bastará um único registro para a concessão da isenção.
Todas as empresas exportadoras registradas no Siscomex estão automaticamente habilitadas a operar o drawback eletrônico. "O drawback eletrônico permite a agregação de valor com simplificação do processo exportador, metas do Comitê de Gestão do Comércio Exterior", disse em Nova Iorque (EUA)o ministro Sergio Amaral, que se encontra a caminho do Japão, chefiando missão empresarial para promover os produtos brasileiros.
A revisão do regime de drawback e a implantação do módulo eletrônico foram consideradas prioridades para apoiar a expansão das exportações. O drawback eletrônico deverá reduzir os custos administrativos das empresas, além de simplificar a operação. As operações eletrônicas podem ser feitas a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive aos domingos e feriados.
Com a implantação do novo módulo eletrônico, não serão mais exigidos os diversos documentos do sistema antigo e automatizados os processos de concessão da isenção. Até agora, eram exigidos cinco documentos básicos (pedido de concessão, anexos ao pedido, aditivos e anexos, e relatórios para fins de baixa) em pelo menos 24 vias, dependendo da quantidade de mercadorias a ser importada.
Os exportadores ainda podem fazer simulações e obter informações sobre o novo sistema no site do Ministério http://www.mdic.gov.br/comext/secex/drawback.html. Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas ao seguinte endereço: drawback@secex.mdic.gov.br.
