Amaral determina reavaliação dos instrumentos de incentivo às exportações

01/11/2001

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, determinou uma ampla avaliação dos instrumentos de promoção das exportações, mantidos pelo governo. Em Nova Iorque, onde lançou o programa de promoção das exportações, Amaral disse hoje que a agenda prioritária definida pelo Comitê de Gestão das Exportações é avaliar a eficácia e a funcionalidade do Proex (Programa de Financiamento às Exportações), do seguro de crédito e das medidas para desoneração das exportações. A intenção é fazer as mudanças necessárias para que esses instrumentos atendam adequadamente aos exportadores.

Na área do financiamento, explicou ele, uma das dificuldades é que o Proex tem dotação orçamentária em reais e gasta em dólar. Com isso, em caso de desvalorização da moeda nacional, como está ocorrendo neste ano, o orçamento torna-se insuficiente para a demanda de crédito e é necessário fazer suplementações orçamentárias, um processo às vezes demorado. Sergio Amaral quer um mecanismo de suplementação automática das verbas do Proex, sempre que houver necessidade. “Quero dar uma resposta mais rápida”, afirmou.

Sergio Amaral pediu ainda um levantamento detalhado sobre as medidas para desoneração das exportações. O mecanismo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, não funciona em alguns estados. Da mesma forma, o ministro quer avaliar o funcionamento da desoneração do PIS/Cofins e verificar se o sistema atual realmente atende às necessidades dos exportadores.

Outra medida é a simplificação das normas sobre comércio exterior. Para exportar mandioca com casca, por exemplo, é preciso uma autorização com base em norma de 1952. O mel vermelho também depende de autorização específica para ser exportado. “Temos que fazer uma gigantesca desburocratização das exportações. Se fizermos isso, o câmbio faz o resto”, afirmou.